Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:59

Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados

, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:57

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:23

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:50

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Ação indenizatória. Cartão de crédito.

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:10

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2025 - 13:56

Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25

Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução

A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:08

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:35

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

eficiente e necessário para combater a superlotação carcerária, garantir os direitos do preso e a real
Array Publicado em 2019-10-08T18:44:40+00:00

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 63696

, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

eficiente e necessário para combater a superlotação carcerária, garantir os direitos do preso e a real

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos